O estudo e análise dos bairros na cidade de Macapá
- Redação
- março 21, 2024
- 1:50 pm
Autor: José Alberto Tostes
Conforme estudos de Lewis Mumford, historiador estado-unidense, os bairros eram uma forma mais rudimentar de organização populacional sem qualquer preocupação política. Escavações feitas em cidades da antiguidade evidenciavam a existência dessas comunidades. Nesse sentido, eles eram unidades independentes, maiores do que os núcleos familiares e não estavam diretamente sob o controle alguma cidade ou estado. Em algumas regiões pré-industriais, as funções básicas do município, como: proteção, regulamentação dos nascimentos e casamentos, limpeza e manutenção eram tratadas informalmente pelos bairros e não pelos governos municipais; este padrão era específico em cidades islâmicas. Além de bairros, as cidades também tiveram distritos administrativos utilizados pelos cobradores de impostos, para manutenção de registros civis e controle social. Distritos Administrativos são geralmente maiores que os bairros e em alguns casos, no entanto, os distritos administrativos coincidiram com os mesmos. O exemplo de Xian, a capital chinesa na Dinastia Tang, seus bairros e distritos eram administrados por funcionários do estado. Nas cidades pré-industriais possuíam muitas vezes algum grau de segregação ou diferenciação social. Bairros étnicos foram importantes em muitas cidades do passado e continuam sendo comuns nas cidades de hoje, como o bairro da Liberdade na cidade de São Paulo. Um fator que contribuiu para o caráter distintivo de vizinhança e de coesão social nas cidades antigas foi o êxodo rural. Esse processo gerou o aumento populacional nos municípios fazendo com que os migrantes morassem próximos a parentes e conhecidos de seus passados rurais, havendo a formação de novas vilas. No Brasil, se aplica às áreas urbanas dos municípios, em que os bairros têm um papel de localização, sem função administrativa específica. Alguns municípios têm definição territorial definida quanto aos limites, enquanto que em outros, a divisão decorre apenas do uso popular. Essa questão tem sido mais comum do que se pensa, a não oficialidade do bairro. E no Amapá? O primeiro bairro foi o Central na cidade de Macapá, onde se estabeleceram as primeiras famílias e surgiu o núcleo urbano, tendo Macapá criada em 4 de fevereiro de 1758. Nas décadas e séculos a seguir, a formação de novos núcleos habitacionais proporcionou a expansão e configuração da atual zona urbana municipal. Há três anos comecei na Universidade Federal do Amapá a estudar e pesquisar a origem e história dos bairros da cidade de Macapá. É incrível como uma cidade que já tem 260 anos não guarda, e tão pouco desenvolve a tarefa de armazenar a memória de sua cidade, com raras exceções, as informações mais pertinentes são dos bairros mais antigos, mesmo assim, são dados quantitativos relacionados pelo IBGE, além das informações cadastrais da Prefeitura Municipal de Macapá. Por um bom tempo, o nome de espaços urbanos em Macapá guardam histórias curiosas de uma cidade pacata. Alguns títulos, apelidados pelos próprios moradores no passado, permanecem vivos na memória recente, lembrados com saudosismo. Ao longo de 260 anos, os lugares receberam novas denominações com o tempo. Baixa da Mucura, Vacaria, Morro do Sapo, Poço do Mato, Chapéu de Palha, Largo dos Inocentes e Favela. Difícil de reconhecer? Esses são os nomes populares guardados na memória de muitos moradores, com forte apelo sentimental. Segundo o IBGE, em 2010, o município contava com 28 bairros oficiais, no entanto, ainda havia um total de 32 não oficializados de segundo a prefeitura, ou seja, que foram criados sem registro jurídico especificando delimitações e quantidade de ruas, quadras e habitações. São alguns dos principais bairros não oficiais o Açaí, Cuba de Asfalto, Marabaixo e Morada das Palmeiras. Os bairros no plano Diretor referem-se à divisão da zona urbana municipal, enquanto que no perímetro rural há a presença dos distritos, com um total de quatro em Macapá (além da sede): Bailique, Carapanatuba, Fazendinha e São Joaquim do Pacuí. O bairro mais populoso, em 2010, era o Buritizal, que contava com 26 651 habitantes, seguido pelo Novo Horizonte (24 360 pessoas), Novo Buritizal (23 975 pessoas) e São Lázaro (21 965 pessoas). O bairro Novo Horizonte ainda era o maior em questão territorial, tendo 15,3 km². Esses números em 2017 alcançam um percentual de aumento de população que varia na ordem de 50 a 80% No período de três anos estudando aproximadamente 30 bairros, os reconhecidos oficialmente pelo cartório de imóveis e os pendentes de ações legais por parte do poder público. Apesar da cidade de Macapá ter completado 260 anos, são poucos ou uma raridade os documentos que detalham as informações gerais de um bairro como: origem, primeiros personagens, as principais referências, lugares atrativos, cultura e as transformações da paisagem. A metodologia para os estudos e pesquisas sobre o bairro levou em conta alguns aspectos oficiais e não oficiais, entre os oficiais estão: relatórios, planos de governo, livros, artigos, registros, levantamentos, entre os itens não oficiais, mas de domínio público, o acervo de fotografias de épocas passadas e atuais, mesmo nas bibliotecas oficiais do estado do Amapá e do município, não há informações suficientes para compreender a trajetória de cada bairro, o bairro não é somente uma delimitação espacial contida na descrição de um perímetro no Plano Diretor. Identificou-se como fator importante no projeto quatro períodos que evidenciam a questão dos bairros na cidade de Macapá: o primeiro é a fase do Pré-Território Federal do Amapá, onde existia tão somente uma única área, o que correspondia hoje ao Bairro Central da cidade; a segunda fase é da oficialidade do TFA, aí surgiram os bairros mais conhecidos como, Trem, Santa Rita, Buritizal, Laguinho, Pacoval, Beirol, Perpetuo Socorro, Jesus de Nazaré, todos tiveram a sua origem entre as décadas de 1950 e princípios de 1970. Durante muito tempo alguns tiveram outros nomes e nomenclaturas. A partir da década de 1980 e 1990, ocorreu à expansão de crescimento da cidade de Macapá, apareceram vários bairros mais que duplicando o mapa da cidade com o amplo desenvolvimento nos eixos norte e sul da cidade. As causas basicamente estavam na criação do novo estado da federação e na criação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. A história dos bairros mais recentes, com menos de trinta anos tem a origem bem conhecida, primeiro, a abertura de um novo loteamento oficial ou de áreas particulares, assim surgiu, por exemplo, o Jardim Felicidade, o Zerão, Universidade, Brasil Novo e tantos outros que foram projetos de assentamento urbano da Prefeitura de Macapá. Todavia, muitos outros surgiram de loteamentos privados, áreas que foram doadas ou compradas em décadas anteriores, que nos últimos vinte anos começaram a serem loteadas e vendidas nos corredores das rodovias JK, Duca Serra e AP 210. Os planos diretores entre 1960 e 1977 (GRUMBILF, João Pinheiro e HJ COLE) e outros materiais oficiais obtidos junto a diversos pesquisadores de várias instituições contribuíram para elucidar diversas questões interpretativas sobre a definição oficial para cada espaço. O projeto que analisa a origem dos bairros vai além das questões históricas. Significa entender a paisagem, as novas dinâmicas, questões sociais e econômicas, além de aspectos de infraestrutura, o trato da analise da morfologia do lugar e suas diferentes interpretações, de como avaliar as linhas de forças existentes no bairro e os diferentes significados para a espacialidade do lugar.
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