OIAPOQUE, AQUI COMEÇA O BRASIL: A FRONTEIRA EM CONSTRUÇÃO E OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Resumo
O Município de Oiapoque é a única fronteira brasileira com um território europeu ultramarino, a Guiana Francesa. Particularmente, essa região e sua condição de fronteira se depara com desafios para sua efetiva inserção no processo de desenvolvimento regional, uma vez que apresenta condições distintas das outras fronteiras brasileiras com países autônomos, independentes e envolvidos em acordos transfronteiriços. O Brasil e a Guiana Francesa vivem em descompasso diplomático de restrições que limitam a migração, a cooperação, a solidariedade e as relações comerciais. Nesse sentido, as práticas socioespaciais e econômicas, pautadas nessas dinâmicas de relações restritivas à livre circulação de pessoas e ao comércio, constroem-se muitas vezes à revelia do Estado. Os desafios regionais para o desenvolvimento de Oiapoque abordados neste artigo evidenciam que a invisibilidade social, o isolamento territorial e a condição “marginal” de fronteira são contextos que estão sendo rompidos pelas novas dinâmicas da organização socioeconômica e política emergidas nas últimas décadas.