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Dando início as sessões de conferências, o Arquiteto e Urbanista, Ronaldo Pessoa, ministrou a palestra sobre "O que é o Plano Diretor”. Alinhado a sua atuação na Comissão Especial estadual do CAU-AP para políticas urbanas e ambientais nas cidades, destaca a necessidade de esclarecer a população o que muitas vezes é uma temática lida de forma diária a prática do arquiteto e urbanista. "O Plano Diretor é uma lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de toda a cidade. Ele busca melhorar a qualidade de vida da população, reduziar as desigualdades socioeconômicas e tornar as cidades mais inclusivas, justes e ambientalmente equilibradas"

Iniciando Prof. Ronaldo Pessoa, Daniel Chaves e Marcelle Vilar
Após a apresentação inicial de abertura do evento foram proferidas as palestras dos convidados, o prof. Daniel Chagas, sobre "Cidades Inteligentes", profa. Marcelle Vilar e

Audiência Pública “Discutindo a Cidade”

No dia 07 de junho, na cidade de Macapá, ocorreu evento de Audiência Pública na Plenária da Câmara Municipal abordando a importância para o futuro e desenvolvimento da cidade frente discussões, propostas e sugestões expressadas diante da necessidade de um Novo Plano Diretor para o município.

A Audiência Pública (REQ 1191/2024), abordou o tema "Discutindo a Cidade: A Executoriedade do Plano Diretor e os Desafios da Modernização das Cidades Observando os Impactos Regionais", desenvolvimento econômico e social nas áreas de fronteira.

Artigos do Plano diretor vigente (2004)

A assembleia foi organizada pela Vereadora Adrianna Ramos — Autora da Audiência Pública, em conjunto com a Deputada Alliny Serrão — Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, o Vereador Marcelo Dias — Presidente da Câmara Municipal de Macapá, e a Deputada Eliane Abreu — Diretora Geral da Escola do Legislativo.

Arquiteta Ana Corina Paelha, Presidente do CAU-AP, 2024

Participando da mesa de abertura, a Arquiteta Ana Corina Palheta — Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, destacou o momento atual para discussão da revisão do Plano Diretor, que já possui mais de 20 anos desde sua primeira versão. "A cidade nesse momento todo se desenvolveu, o perímetro urbano que era pequeno, cresceu, e a cidade precisa e pede que a gente tenha esse olhar e essa atenção. É fundamental trazer para esse momento, a discussão sobre o espaço urbano, sobre as legislações, que estão vinculadas ao plano diretor, sobre o uso e ocupação do solo, sobre todas as legislações que também estão relacionadas, e os planos. O plano de arborização, o plano de saneamento, o plano…e pensar, como estava conversando com nossa amiga arquiteta, um plano também de patrimonio. Nós estamos perdendo nossa história, estamos perdendo nosso espaço de patrimonio e onde está o nosso centro histórico? Se não só quando contamos a história da nossa cidade, agente só pode dizer que temos o traçado da cidade do século passado”. Destacou também a relação da necessidade de planejamento no contexto metropolitano, onde um plano fortaleça o outro, colocando o CAU-AP a disposição ao apoio ao legislativo para desenvolver.

Dr. Elton Barreiro Alvino, representando a cadeira do Amapá no CAU-BR, abordou que enquanto em outras cidades se discute um planejamento integrado, a fluidez entre as regiões metropolitanas, consórcios em que essas cidades consigam dividir setor econômico, produtivo, turístico, continuam se resgatando o discutindo de novo a elaboração de um plano diretor. Na capital de Macapá, destaca que "Vejam bem, nós estamos enfrentando na nossa capital problemáticas, que já foram resolvidas e enfrentadas nas décadas de 80, 90 em outras capitais e, por que não, a gente não podemos enfrentá-las? O plano diretor é um instrumento essencial e extremamente importante para que a gente consiga enfrentar isso e solucionar realmente os problemas que trazem tanta mazela a nossa população. É muito triste ver a nossa cidade ainda sofrendo com alagamentos. É muito triste a gente começar a ter níveis de engarrafamento que trazem tanto transtorno a mobilidade pública[...]É muito importante que a gente faça esses eventos, mas que a gente também convença os parlamentares, vereador Zeca, que são que tema que nós precisamos trazer a tona, conversar e tomar uma decisão, porque esse tema, gente, o planejamento urbano impacta diretamente a todos, impacta não só a gente arquiteto, não só o parlamento, a toda uma sociedade".

A esquerda, a Vereadora Adriana. A direita o Arquiteto e Urbanista Ronaldo Pessoa.

Após a mesa de abertura contou com um ciclo de palestras composto por Arquiteto Michel Manoel do Carvalho, prof. Daniel Chaves e Prof.ᵃ Marcelle Vilar, visando dar uma abordagem simplificada para esclarecimento geral do público sobre a importância do contexto da reformulação do plano diretor.

Iniciando as falas pelo Arquiteto e também Conselheiro Estadual do CAU-AP, o sr. Michel sobre o tema "O Plano Diretor de Macapá: Uma Análise Histórica e Perspectivas para o Futuro” detalhando a relevância do Plano Diretor de Macapá, aprovado em 2004, alerta que esse já não atende às demandas da cidade em constante crescimento. Formula que a revisão urgente e participativa do plano é fundamental para garantir um desenvolvimento urbano sustentável, que promova a inclusão social, a justiça ambiental e a qualidade de vida para todos os cidadãos. Por fim, salienta que a participação da academia, especialistas e da sociedade civil na revisão é crucial para garantir um plano que reflita a realidade da cidade e responda aos seus desafios. A revisão deve contemplar o zoneamento urbano, a infraestrutura, a mobilidade urbana, a preservação ambiental e a oferta de serviços públicos, tudo com foco na construção de uma Macapá mais justa, próspera e resiliente para as futuras gerações.

Abordando a temática sobre "Cidades Inteligentes" o prof. Daniel Chagas tratou da temática sobre a necessidade das Cidades inteligentes e humanizadas no Amapá que exigem soluções inovadoras e sustentáveis que considerem os desafios climáticos, o crescimento demográfico e as desigualdades sociais. Apontou que Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) está comprometida em contribuir para esse processo via projetos como o Recicle Amazônia, que tem em vista transformar resíduos sólidos em oportunidades de negócio. Por fim, destacou que a colaboração entre o governo, a academia, a sociedade civil e o setor privado é fundamental para construir um futuro melhor para o estado, com cidades que sejam inclusivas, eficientes e ambientalmente responsáveis.

Fonte: DUARTE, Geraldine Rosas. Guiana Francesa: uma análise geohistórica. Confins. Revue franco-brésilienne de géographie/Revista franco-brasilera de geografia, n. 28,

A professora Marcelle Vilar, palestrando a última sessão, apresenta sua pesquisa atual sobre "Impactos da verticalização acelerada no centro de Macapá”, que demonstra que a verticalização acelerada no centro de Macapá. Destaca que tal situação, impulsionada por sucessivas alterações na legislação urbana sem estudos de impacto, gera diversos problemas socioambientais. Alerta que a rápida elevação dos edifícios intensifica o calor urbano, reduz a ventilação, compromete áreas verdes e históricas, e segrega a população com a construção de moradias de custos inacessíveis à maioria da população. Finaliza com a preocupação da urgência da revisão do plano diretor que considere a implementação de medidas de resiliência climática e a inclusão da população no planejamento urbano para garantir um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Felipe da Silva Duarte Lopes é arquiteto e urbanista, Doutor em Arquitetura, Tecnologia e Cidade. Professor e Pesquisador no Curso de Arquitetura e Urbanismo da UNIFAP

As atividades da audiência podem ser vistas na integra na gravação da plenária disponível no Canal do YouTube da Câmara Municipal, com link abaixo.

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